A Diocese de Apucarana (PR) estabeleceu regras para entidades que pretendam se apresentar publicamente como católicas. A medida consta de decreto assinado pelo bispo dom Carlos José de Oliveira, segundo o documento publicado pela diocese.
Em 22 de outubro, dom Carlos José também proclamou o Ano Eucarístico Diocesano. Os dois decretos abordam a relação das iniciativas locais com a autoridade e a vida eclesial da diocese.
A norma sobre a denominação abrange entidades, associações, comunidades, movimentos, obras e iniciativas no território da Diocese de Apucarana. O documento também trata do reconhecimento canônico de associações privadas de fiéis.
O Ano Eucarístico Diocesano está ligado à preparação para o 19º Congresso Eucarístico Nacional, previsto para Goiânia (GO). Segundo o bispo, o período reúne propostas de oração, formação, missão e caridade.
Decreto estabelece critérios para o uso da denominação católica
O decreto de dom Carlos José de Oliveira condiciona o uso do termo católico ao consentimento prévio da autoridade eclesiástica. A exigência vale para quem, no território da Diocese de Apucarana, quiser adotar oficialmente essa denominação ou se apresentar publicamente como instituição católica.
Ao justificar a medida, o bispo cita os cânones 381 §1, 386 e 392 do Código de Direito Canônico. Segundo o decreto, cabe à autoridade diocesana zelar pela integridade da fé e dos costumes e promover a observância da disciplina eclesiástica.
A norma estabelece que a apresentação como católico pressupõe fidelidade à doutrina e à disciplina da Igreja, preservação da fé e dos costumes e comunhão com a autoridade eclesiástica competente. Essas condições devem ser mantidas durante todo o período em que a denominação for utilizada.
Para as associações privadas de fiéis que busquem reconhecimento canônico, o documento prevê ainda a submissão dos estatutos à revisão da autoridade eclesiástica competente. O procedimento se refere ao reconhecimento eclesial dessas associações.
Ano Eucarístico Diocesano prevê oração, formação e ações de caridade
O Ano Eucarístico Diocesano será celebrado de 29 de novembro de 2026, primeiro domingo do Advento, a 21 de novembro de 2027, Solenidade de Nosso Senhor Jesus Cristo, Rei do Universo. Dom Carlos José de Oliveira o convocou com o propósito de renovar a fé e o amor à Eucaristia.
De acordo com o bispo, a programação deverá incentivar a celebração digna da Santa Missa e a adoração eucarística, além de promover a formação dos fiéis. O decreto também prevê iniciativas concretas de caridade e solidariedade, em dimensões pessoal, familiar, eclesial e social.
Durante o período, a Catedral Basílica Nossa Senhora de Lourdes, no centro de Apucarana, será a Igreja de Adoração Eucarística Perpétua Diocesana. O Santíssimo Sacramento ficará diariamente exposto para a oração dos fiéis e para súplicas pelas intenções de toda a diocese.
O decreto determina que paróquias e comunidades promovam atividades de oração, formação eucarística, missão e caridade, conforme suas possibilidades e realidades pastorais. O ano será encerrado em 21 de novembro de 2027, com celebrações paroquiais e uma celebração diocesana cuja programação será divulgada posteriormente.
