Edital de Credenciamento
A Prefeitura de Apucarana deu início ao credenciamento de interessados em utilizar espaços públicos ao redor dos cemitérios municipais, nomeadamente Cristo Rei e da Saudade. Este processo visa permitir a comercialização de flores, velas e alimentos durante o feriado de Finados, proporcionando um atendimento adequado aos visitantes que honram a memória de seus entes queridos.
Data Limite para Inscrições
Os interessados devem realizar suas inscrições até o dia 30 de setembro. As inscrições devem ser feitas diretamente no setor de Protocolo da Prefeitura, onde será necessário apresentar a documentação exigida, detalhada posteriormente neste documento.
Vagas Disponíveis nos Cemitérios
Para o feriado em questão, serão disponibilizadas um total de 51 vagas para comerciantes. A distribuição será a seguinte:
- Cemitério Cristo Rei: 40 vagas
- Cemitério da Saudade: 8 vagas
- Entidades Filantrópicas: 3 vagas no total, sendo 2 no Cemitério Cristo Rei e 1 no Cemitério da Saudade
Essas vagas foram pensadas para proporcionar uma oportunidade justa e equitativa para todos que desejam participar da comercialização neste dia especial.
Critérios para Participação
Conforme informações da administração municipal, a seleção dos participantes será feita de modo a assegurar que todos os candidatos tenham uma oportunidade igual. O secretário Neno Leiroz enfatizou a importância de um processo transparente e equitativo, permitindo que todos os envolvidos no comércio possam desfrutar das mesmas condições.
Documentação Necessária
Os documentos que precisam ser apresentados variam para pessoas físicas e jurídicas. Aqui estão as exigências:
- Pessoas Físicas:
- Cópia do RG, CPF ou CNH
- Comprovante de residência atualizado
- Licença sanitária (caso comercializem alimentos)
- Alvará de funcionamento
- Cadastro no CAD/PRO (para produtores de flores)
- Pessoas Jurídicas e Entidades Filantrópicas:
- Documentos complementares, como certidões de regularidade fiscal
Processo de Seleção
O processo de seleção ocorrerá após o término do período de inscrições. É importante destacar que a ordem de entrega da documentação não influenciará na escolha dos locais. A seleção será feita de maneira a garantir que todos os candidatos habilitados tenham uma chance justificada de conseguir uma das vagas disponíveis.
Sorteio das Vagas
O sorteio das vagas acontecerá publicamente no dia 9 de outubro, às 10 horas. O local escolhido para este evento será o Salão Nobre da Prefeitura, onde todos os candidatos poderão acompanhar o sorteio e verificar a transparência do processo.
Vigência da Autorização
A autorização concedida para o uso dos espaços será exclusiva para os dias 31 de outubro, 1º e 2 de novembro, que correspondem ao feriado de Finados. Assim, os comerciantes devem estar cientes de que não poderão operar fora dessas datas especificadas.
Informações Adicionais
Para mais detalhes sobre o edital e o processo de credenciamento, os interessados podem acessar o documento completo do edital, que está disponível no site oficial da Prefeitura ou entrar em contato diretamente por e-mail.
Contato para Dúvidas
Qualquer dúvida referente ao processo pode ser esclarecida através dos seguintes meios:
- E-mail: [email protected]
- Telefone: (43) 3422-4000
Esses contatos são fundamentais para aqueles que desejam mais informações ou têm questionamentos sobre o credenciamento.
