O que é o programa ‘Justiça no Bairro’?
O programa “Justiça no Bairro” é uma iniciativa que visa facilitar o acesso da população a serviços essenciais relacionados à cidadania e à Justiça. Lançado em 2003 sob a coordenação da desembargadora Joeci Machado Camargo, ele tem como finalidade oferecer atendimentos gratuitos àqueles que possuem dificuldades em acessar esses serviços, especialmente a população de baixa renda. Através deste programa, diversas ações são realizadas em bairros, permitindo que os cidadãos tenham acesso a informações e atendimentos judiciais de forma simplificada e acessível.
Serviços oferecidos durante o mutirão
Durante o mutirão, uma variedade de serviços estará disponível para a população. Esses serviços incluem:
- Atendimento jurídico: Orientações sobre questões como divórcio consensual, guarda compartilhada e pensão alimentícia.
- Emissão de documentos: Facilitação para obter documentos como carteira de identidade, carteira da pessoa idosa e credenciais de estacionamento.
- Assistência social: Orientações sobre o Cadastro Único e programas sociais.
- Saúde: Atualização do esquema vacinal e avaliação dermatológica.
- Banco da Mulher Paranaense: Informações sobre linhas de crédito com juros reduzidos.
Quando e onde acontecerá o evento?
O mutirão será realizado no Complexo Esportivo José Antônio Basso, conhecido como Lagoão, nos dias 21 e 22 de agosto, das 9h às 17h. Este espaço se torna o ponto de encontro para cidadãos que buscam estes serviços essenciais.
Quem pode participar do mutirão?
O programa está aberto a todos os cidadãos, mas especialmente aqueles que pertencem a famílias de baixa renda ou que se encontram em situação de vulnerabilidade social. A ideia é democratizar o acesso à justiça e aos serviços que podem contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população.
Como a Prefeitura está se preparando?
A Prefeitura de Apucarana, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e o SESC, preparou todo o espaço e formada uma equipe dedicada para oferecer os serviços durante o mutirão. O prefeito Rodolfo Mota destacou que a infraestrutura do Lagoão passou por adequações para garantir que todos os atendimentos ocorram de maneira organizada e eficiente. Além disso, diversas secretarias municipais estarão envolvidas, proporcionando um leque amplo de serviços.
Impacto do mutirão na comunidade
O impacto do “Justiça no Bairro” na comunidade é significativo, pois promove a inclusão social e o fortalecimento dos direitos civis. A ação permite que muitos cidadãos que enfrentam dificuldades financeiras tenham acesso a serviços que normalmente demandariam tempo e recursos, ajudando a construir uma sociedade mais justa e igualitária. Além disso, o evento promove a conscientização sobre os direitos e deveres dos cidadãos.
Casamento coletivo: uma ação especial
Um dos destaques do mutirão é o casamento coletivo, que está programado para ocorrer no dia 21 de agosto, a partir das 18h, no Cine Teatro Fênix. Esta ação especial oferece a oportunidade para que casais que desejam oficializar a união possam fazê-lo de maneira gratuita e sem burocracia, incentivando a formalização de relacionamentos e a construção de novas famílias no município.
Atendimento jurídico gratuito para todos
O figura central do programa é o atendimento jurídico gratuito, que será disponibilizado por juízes e advogados. Isso permitirá que os cidadãos obtenham dicas e orientações sobre suas questões legais, promovendo maior entendimento sobre os direitos de cada indivíduo e as possíveis soluções para seus problemas legais.
Orientações em saúde disponíveis no evento
No campo da saúde, a ação oferecerá avaliação dermatológica e a atualização da carteira de vacinas. Profissionais de saúde estarão à disposição para atender o público e fornecer as orientações necessárias para garantir bem-estar e saúde para a população presente.
Como aproveitar os serviços do ‘Justiça no Bairro’?
Os cidadãos interessados em participar do mutirão devem comparecer ao Lagoão durante os dias e horários estabelecidos. É aconselhável que levem documentos importantes que possam ser necessários para o atendimento, como documentos pessoais e comprovantes de residência. Dessa forma, poderão acessar os serviços de forma mais eficiente. O mutirão tem como objetivo tornar mais acessíveis os serviços que promovem a cidadania e a justiça, e a participação de todos é fundamental para o sucesso dessa iniciativa.
